Lei de Incentivo

Lei de Incentivo – Formando Campeões do Futuro

Um dos grandes objetivos do Clube Curitibano na área esportiva é o de formar jovens atletas. Este investimento é fundamental para contribuir com o desenvolvimento de indivíduos mais saudáveis, disciplinados e comprometidos com a prática esportiva.

Formando Campeões do Futuro
Deixe parte de seu Imposto de Renda no Clube Curitibano

Com este novo projeto, o incentivo à formação de jovens atletas, o Clube Curitibano está contribuindo para a descoberta de novos talentos e para a formação de uma nova geração de atletas que poderá representar o Brasil em competições nacionais e internacionais, carregando a marca do Clube em todos os lugares. 

Este trabalho, em conjunto, favorece o Clube e o atleta. Pensando nisso surgiu a parceria com a Lei de Incentivo ao Esporte, do governo Federal. Uma forma democrática e transparente para organizar Editais de Chamamento de Projetos (chamadas públicas) para que o Clube, como formador, possa enviar projetos e, assim, receber recursos de forma estruturada para a viabilização e aperfeiçoamento esportivo por meio de treinamentos e competições das modalidades previstas no projeto, garantindo as despesas com hospedagem com o propósito de melhorar desempenho competitivo, em direção à conquista de resultados no esporte.

O Projeto: “Campeões do Futuro”

Essa é uma expressão comumente usada para se referir a jovens atletas que estão começando a se destacar em suas modalidades esportivas e que têm potencial para se tornarem campeões no futuro. Esses atletas geralmente são crianças e adolescentes que se dedicam intensamente aos seus treinamentos e competições, e muitas vezes recebem apoio e incentivo de suas famílias, treinadores e comunidades.

Muitas vezes, programas esportivos para jovens são criados com o objetivo de identificar e desenvolver esses “campeões do futuro”, oferecendo-lhes treinamentos especializados e oportunidades de competição para ajudá-los a aprimorar suas habilidades e alcançar seu potencial máximo na modalidade disputada.

Como você pode ajudar?

Com o seu incentivo, você praticamente vai impulsionar o atleta do Clube a melhorar suas condições para dar aquela braçada a mais nas piscinas ou em mares abertos, alcançar aquele drop shot no tênis ou no badminton, a fortalecer a defesa no basquete, a finalizar um ponto no vôlei ou até a marchar na esgrima.

Agora chegou o momento de você fazer parte ativamente, ao lado dos atletas, nas modalidades esportivas do Clube Curitibano, doando parte do seu imposto de renda.

Essa doação é uma forma simples, efetiva e transparente de contribuir com projetos esportivos e incentivar a prática das atividades dentro do Clube, ajudando a formar novos atletas e a promover a saúde e o bem-estar no geral.

Para isso foram criados dois projetos diferentes, ambos poderão receber doações de pessoas físicas e pessoas jurídicas. O primeiro projeto de captação é para Esportes Olímpicos Coletivos e Futsal (Basquetebol, Voleibol e Futsal). O segundo serve para Esportes Olímpicos Individuais (Badminton, Esgrima, Tênis e Natação). Ambos foram aprovados junto ao governo Federal e estão em fase de captação de recursos.

Para fazer a doação como pessoa física, é necessário preencher a declaração do imposto de renda utilizando o formato completo e optando pelo modelo de dedução por doações. O doador poderá destinar até 7% do imposto devido diretamente na conta bloqueada do projeto, que emitirá um recibo do valor depositado.

É importante lembrar que o prazo para fazer a doação é até o último dia útil do ano. Ou seja, se você doar neste ano de 2023, você poderá abater no seu imposto de renda de 2024.

Já para pessoa jurídica, é possível fazer a doação diretamente na conta exclusiva do projeto esportivo escolhido, e o valor doado poderá ser abatido do imposto devido no ano seguinte. O doador poderá destinar até 2% do imposto devido para projetos esportivos diretamente na conta do projeto, que também emitirá um recibo do valor depositado.

Dados para a empresa efetuar o depósito

Título: Esportes Olímpicos Coletivos e Futsal
Processo: 71000.083803/2022-53
Proponente: Clube Curitibano
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 76.493.626/0001-49
Cidade: Curitiba UF: PR
Dados Bancários: Banco do Brasil 3007 DV: 4 Conta Corrente 42949-X
Período de Captação até: 09/11/2024.

Título: Esportes Olímpicos Individuais
Processo: 71000.083802/2022-17
Proponente: Clube Curitibano
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 76.493.626/0001-49
Cidade: Curitiba UF: PR
Dados Bancários: Banco do Brasil Ag 3007 DV: 4 Conta: 42951-1
Período de Captação até: 09/11/2024.

Dados que a empresa deverá fornecer ao Clube para emissão do recibo (PESSOA JURÍDICA):

1 – VALOR DA DOAÇÃO:
2 – COMPROVANTE DE DEPÓSITO (SE APLICÁVEL):
3 – RAZÃO SOCIAL:
4 – NOME FANTASIA:
5 – CNPJ:
6 – ENDEREÇO COMPLETO (RUA, CEP. CIDADE E ESTADO):
7 – NOME DIRIGENTE MÁXIMO:
8 – TELEFONE DO DIRIGENTE:
9 – EMAIL DO DIRIGENTE:
10 – ÁREA RESPONSÁVEL PELO PATROCÍNIO/DOAÇÃO:
11 – TELEFONE DA ÁREA:
12 – E-MAIL DA ÁREA:

Orientações de lançamento contábil das doações/patrocínios na declaração do imposto de renda

Pessoa Jurídica:
Apenas as PJs (empresas) enquadradas no Lucro Real – e recolhendo – poderão redirecionar parte do IR, em até, 2% por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

As empresas têm até o encerramento do exercício (trimestral ou anual) para redirecionar o imposto às doações, e devem declarar normalmente na Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Valores que ultrapassam o limite estabelecido não poderão ser deduzidos em outros exercícios.

Não é possível efetuar doações dedutíveis diretamente às entidades. É necessário fazê-lo aos projetos aprovados pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte. 

As doações não podem ser deduzidas como despesa. 

Por ora, as microempresas e empresas do Lucro Presumido não podem deduzir nenhuma forma de doação.

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